Processo 279495/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2014 13:46
Autuado em 03/04/2014 13:46
Apensado ao Processo 494180/16 em 24/06/2016 10:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2181/2016 da Primeira Câmara, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2016 Acórdão   2181/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2016 Acórdão   2181/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/05/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Gestor atual NATANAEL FARIA
Gestor das Contas NATANAEL FARIA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2015 16:13 do Protocolo 608212/15
07/05/2015 11:42 AR do ofício OCN - 3336/15 - DP
15/04/2015 11:53 Devolução do Ofício OCN - 2257/2015 - DP
23/03/2015 10:36 Devolução do Ofício - OCN - 1364/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2015 Ofício de Contraditório   3336/ 2015   
DP  24/03/2015 Ofício de Contraditório   2257/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1364/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1187/2016
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2181/2016
13/05/2016 1358 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 17/05/2016
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1416/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 364/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7086/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 09:38 DP  
14/06/2016 17:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1187/2016 -
03/06/2016 08:57 S1C  
01/06/2016 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1372/2016 -
19/05/2016 15:47 S1C  
12/05/2016 15:37 GCDA  
11/05/2016 15:52 S1C Certidão de Sessão nº 416/2016 -
24/03/2016 15:26 GCDA  
26/10/2015 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 59/2016 -
26/10/2015 12:59 SMPjTC Parecer nº 3616/2016 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas Municipal. Retorno após juntada de novos documentos. Pela irregularidade das contas.
13/08/2015 15:01 DCM Instrução nº 4210/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/08/2015 17:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1416/2015 -
04/08/2015 14:49 S1C Certidão de Sessão nº 666/2015 -
24/06/2015 09:00 GCDA  
17/06/2015 09:02 SMPjTC Parecer nº 7599/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício financeiro de 2013. Diligência não atendida. Pela irregularidade das contas.
02/06/2015 12:15 DCM Instrução nº 2838/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
20/02/2015 09:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1462/2015 -
20/02/2015 09:16 DP Informação nº 3919/2015 -
20/02/2015 09:16 DP Informação nº 5633/2015 -
20/02/2015 09:16 DP Informação nº 5852/2015 -
20/02/2015 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 1364/2015 -
20/02/2015 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 2257/2015 -
20/02/2015 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 3336/2015 -
07/04/2014 14:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 364/2015 -
07/04/2014 14:35 DCM Instrução nº 464/2015 -
04/04/2014 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7086/2014 -

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